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Disputa Judicial entre Gustavo de Conti e Flamengo: Cláusulas Contratuais e Rescisão

Esportes

Após sete anos à frente da equipe de basquete do Flamengo, o técnico Gustavo de Conti, conhecido como Gustavinho, ingressou com uma ação judicial contra o clube na Justiça Cível do Rio de Janeiro. A disputa gira em torno da sua demissão, ocorrida em fevereiro de 2026, e da cláusula contratual que, segundo ele, estabelece termos desiguais em caso de rescisão do vínculo empregatício.

A trajetória de Gustavinho no Rubro-Negro foi marcada por diversas conquistas. Desde 2018, ele acumulou títulos expressivos: seis Campeonatos Cariocas, quatro Copas Super 8, dois títulos do NBB, uma Champions League das Américas e, sobretudo, a Copa Intercontinental da FIBA em 2022. Seu contrato mais recente havia sido renovado em agosto de 2024 e possuía validade até junho de 2026.

Foto: Gávea News

Gustavo de Conti (Foto: João Pires/LNB)

Contudo, o treinador alega que sua saída do clube se deu de forma abrupta, sem justa causa ou qualquer aviso prévio. Na ação protocolada, Gustavinho solicita o pagamento de R$ 723.348 referentes à multa rescisória prevista no acordo de cessão de imagem. Segundo ele, o Flamengo rompeu unilateralmente o contrato, descumprindo o que havia sido pactuado em documento vigente.

A defesa do treinador sustenta que o contrato possuía cláusulas consideradas abusivas. Conforme a argumentação, o documento estipulava penalidade apenas no caso de rescisão por parte do profissional, isentando o clube de qualquer sanção em caso de desligamento por iniciativa própria. A petição reforça que esse desequilíbrio vai de encontro ao Código Civil, à Lei Geral do Esporte e à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a possibilidade de inversão da cláusula penal em contratos bilaterais.

No momento, o processo segue em trâmite e o Flamengo ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso. O departamento jurídico do clube também não emitiu nota ou resposta formal até esta terça-feira (08 de julho).

Enquanto isso, o time de basquete do Flamengo já conta com um novo comandante. O argentino Sergio Hernández, conhecido no cenário internacional e apelidado de "Oveja", foi contratado para liderar a equipe após o encerramento do ciclo de Gustavinho. Hernández chegou ao clube com a missão de reestruturar o elenco e recuperar o desempenho técnico da equipe.

Apesar do sucesso nos primeiros anos, a fase final da passagem de Gustavinho pelo Flamengo foi marcada por críticas e pressão da torcida, o que influenciou na decisão da diretoria em buscar um novo nome para o comando.

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